Do Tesouro Direto aos títulos do Tesouro dos Estados Unidos

Se você aplicou em títulos públicos pelo Tesouro Direto antes de se mudar, já conhece a ideia por trás dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos: um governo toma dinheiro emprestado do público e devolve em uma data marcada, com juros. Esta lição descreve o Tesouro Direto como ele funciona hoje, depois o que o Tesouro dos Estados Unidos vende e, então, o que muda: a moeda, a compra e a venda, e o imposto.

O que é o Tesouro Direto

Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional que vende títulos públicos federais para pessoas físicas pela internet. O Tesouro Nacional emite esses títulos e os paga em reais, e a compra é feita por instituições financeiras autorizadas. Segundo o Tesouro Nacional, o programa nasceu em 2002 para ampliar o acesso a esses títulos.

O programa oferece três tipos de rentabilidade. Tesouro Selic acompanha a taxa Selic, a taxa básica de juros do Brasil, mais ou menos uma pequena taxa definida na compra. Tesouro Prefixado tem uma taxa de juros definida no dia da compra. Tesouro IPCA+ paga uma taxa fixa mais a variação do IPCA, o índice oficial de inflação no Brasil.

O Tesouro Nacional recompra os títulos em dias úteis, e o preço é ajustado diariamente ao mercado e às taxas de juros, o que o material oficial brasileiro chama de marcação a mercado. Vendendo antes, você recebe o preço daquele dia. No vencimento, o Tesouro Prefixado paga a taxa definida na compra; o Tesouro Selic, a Selic do período com esse ajuste, e o Tesouro IPCA+, a taxa fixa mais o IPCA do período.

O que o Tesouro dos Estados Unidos vende

O Department of the Treasury (Departamento do Tesouro) vende títulos ao público pelo site TreasuryDirect. Os Treasury bills (letras do Tesouro) vão de 4 semanas a 52 semanas, são vendidos com desconto ou pelo valor de face e pagam o valor de face no vencimento. Os Treasury notes (notas do Tesouro) têm prazos de 2, 3, 5, 7 ou 10 anos e os Treasury bonds (títulos longos do Tesouro), de 20 ou 30 anos; ambos pagam juros fixos a cada seis meses até vencer.

Os Treasury Inflation-Protected Securities (TIPS, títulos protegidos da inflação) têm prazos de 5, 10 ou 30 anos. O principal sobe com a inflação e cai com a deflação, medida pelo Consumer Price Index (índice de preços ao consumidor) dos Estados Unidos. No vencimento você recebe o principal corrigido ou o original, o que for maior. Os TIPS são a referência americana mais próxima do Tesouro IPCA+, o que não faz dos dois o mesmo produto.

Os Series I savings bonds (títulos de poupança da série I) não são negociados e só são comprados em uma conta do TreasuryDirect. A taxa deles combina uma taxa fixa que nunca muda com uma taxa de inflação recalculada a cada seis meses, podem ser resgatados depois de 12 meses, e resgatar antes de cinco anos custa os três últimos meses de juros.

Os títulos negociáveis são comprados em uma conta do TreasuryDirect ou por meio de um banco, uma corretora ou um dealer, a partir de $100. Uma conta individual do TreasuryDirect exige um Social Security number (número do Seguro Social), um endereço de registro nos Estados Unidos, uma conta bancária e um endereço de email.

Um Treasury bill, passo a passo

Suponha que você compre um Treasury bill de 52 semanas com valor de face de $1,000 e pague $960. No vencimento o Tesouro paga $1,000, e a diferença de $40 são os seus juros.

Vender antes é possível: esses títulos são negociáveis. A venda passa por um banco, uma corretora ou um dealer, e um título comprado no TreasuryDirect precisa ficar lá 45 dias primeiro. O preço é o que o mercado pagar naquele dia.

A Securities and Exchange Commission, o regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos, explica que as taxas de mercado e os preços de títulos de taxa fixa andam em sentidos opostos. No exemplo dela, um título do Tesouro de 10 anos com cupom de 3% e valor de face de $1,000 vale perto de $925 um ano depois se as taxas subirem para 4%.

Como os juros são tributados

Pelas regras dos Estados Unidos, os juros de Treasury bills, notes e bonds pagam federal income tax (imposto de renda federal) e são isentos de todos os impostos estaduais e locais sobre a renda, e a mesma isenção vale para os TIPS e para os Series I savings bonds. A IRS Publication 550 explica que quem tem TIPS declara a cada ano os juros e todo aumento do principal corrigido pela inflação, que aparecem no Form 1099-OID, enquanto os juros dos savings bonds em geral só entram na conta quando vencem ou são resgatados. Outros juros de $10 ou mais costumam ser informados no Form 1099-INT.

No Brasil, os rendimentos no Tesouro Direto têm imposto de renda retido, com alíquota que cai quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado. Regras de imposto, de declaração e de benefícios podem valer nos dois países ao mesmo tempo, e um profissional licenciado que conheça os dois sistemas pode olhar os detalhes.

O que lembrar

• O Tesouro Direto vende títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pagos em reais; os títulos do Tesouro americano são emitidos pelo Department of the Treasury e pagos em dólares.
• Bills, notes e bonds pagam valores fixos; TIPS e Series I savings bonds acompanham a inflação medida nos Estados Unidos.
• Vendido antes do vencimento, um título negociável pode valer mais ou menos do que você pagou. No vencimento, bills, notes e bonds pagam o valor de face, e os TIPS o principal corrigido ou o original, o que for maior.
• Os juros do Tesouro americano pagam imposto federal, são isentos de imposto estadual e local sobre a renda e costumam ser informados no Form 1099-INT, ou no 1099-OID para TIPS.